Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 18/2019 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) S.I.S., sem lotação, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Pela Fundação de Educação para o T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1383028-6 Sandra Regina Diniz Azevedo EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 25/08/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1062384-1 Sheila Costa Gonçalves e Araújo EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 13/07/2015; Passos- EE Nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, Maristela Milanez, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: 07/11/12 leia-se: 03/11/12; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Formosas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Salinas Identidade MG14461747 Nome Nilson Jose Da Cruz Classificação 2° Vaga ID 41 Nome Danielle Melgaco Classificação Vaga Teófilo Otoni Identidade 14744028 Wolff 4° ID 43 DO DEPTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGENCIA, DE 16/09/2014 a 31/12/2015, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor: JOÃO PAULO BACCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER FULGÊNCIO ELIAS, MASP 669374-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100245 da Secretaria de Estado de Saúde. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIZIANE SILVA, MASP 669388-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100193 da Secretaria de Estado de Saúde. no uso de suas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no município de Oliveira. 33.753 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho Perfeito, de Lavras. 32.150 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. Total dos processos: 33 a) Sue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha, de 20.07.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente U.E. 1260003 1260004 1260005 1260006 1260009 1260010 1260012 1260013 1260015 1260016 1260020 1260021 1260045 Credor EDITORA M2T LIMITADA - ME WALBERT NERY DE SANTANA NAGIBE FAUL ABEILICE & CIA LTDA RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA RADIO UNIAO DO VALE DO ACO LTDA - EPP EVERALDO FERNANDES - ME UDIARTE COMERCIO E SERV