Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 e oito) horas, a importância de R$18.036,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Executado: Carlos eduardo Martins de Jesus,Ranger MCR 2010 Construção Civil ,Carlos eduardo Martins de Jesus,Maurício Mariano da Silva Pelo presente fica citado Carlos eduardo Martins de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 18803 Destinatário: EDUARDO MARTINS DE JESUS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: RICARDO SBRAGIA Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo INTIMAÇÃO - Processo PJe valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Deverá, ainda, deposita

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 10588 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 418974b proferido nos autos. RAFAEL RODRIGUES CAMARGO CONCLUSÃO Servidor Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. Processo Nº ACC-1000994-75.2020.5.02.0342 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GUARULHOS ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 26826

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 14285 reclamada, nos termos da fundamentação, a pagar ao reclamante: - 6/12 de 13o salário proporcional; Intimado(s)/Citado(s): - POLO WEAR OUTLET GRANDE SAO PAULO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 6/12 de férias com acréscimo de um terço; - diferenças de FGTS e indenização de 40%; - indenização por dano moral.

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 cópia. Processo Nº RTOrd-0000813-80.2010.5.01.0080 Autor Michel Ferreira Gomes Advogado Victor Barboza Rodrigues(OAB: RJ 80136-D) Réu ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) Advogado Patricia dos Santos Bittencourt(OAB: RJ 132590-D) Réu Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira - sócia Réu Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho sócio Processo: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ILIDADE: VI - PELA RETRATACAO DO AGENTE, NOS CASOS EM QUE LEI ADM ITE; (...) EM RAZAO DISSO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE P ELOS CRIMES DE INJURIA E AMEACA E A MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O E XPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JUSSINETE FERREIR A ALVES , PELOS CRIMES DE INJURIA E AMEACA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001260-21.2011.5.01.0052 Autor José Valdenio dos Santos Advogado Alexandre Jorge Basilio Costa(OAB: RJ55852D) Réu Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. Réu (Sócio) Mauricio Mariano da Silva Réu (Sócio) Carlos Eduardo Martins de Jesus Processo: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd Aut: José Valdenio dos Santos Réu: Ranger MCR 2010 Construção Civi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2058 que a Lei nº 13.718/2018, que passou a prever como típica a conduta de importunação sexual, entrou em vigor somente aos 24.09.2018, ou seja, após o trânsito em julgado da condenação (08.04.2013). Assim, deixo de conhecer do pedido, primeiro por ser incabível em sede de ação revisional, considerando que a condenação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2090 Criminal reparar erro judiciário o que não é o caso. Diante desse quadro a pretensão do Peticionário não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 621, do Código de Processo Penal, devendo, assim, a ação ser indeferida liminarmente. Ante todo o exposto, CONHEÇO EM PARTE do pedido de Revisão Criminal form

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1784 RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO RECLAMADO RODRIGO DA SILVA RIBEIRO LEONARDO DA SILVA MARINHO(OAB: 225803/RJ) RANGER MCR 2010 CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS(OAB: 23103/RJ) TANIA MARA LACERDA DE SOUZA MAXIMO(OAB: 77380-D/RJ) CARLOS EDUARDO MARTINS DE JESUS MAURICIO MARIANO DA SILV