Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0406379.82.2015.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0406379.82.2015.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR: EDUARDO SANTOS ARAÚJO RÉU: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA. PORTADOR DE NECESSI

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0406379.82.2015.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0406379.82.2015.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR: EDUARDO SANTOS ARAÚJO RÉU: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA. PORTADOR DE NECESSI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6229 Já a defesa do acusado Fábio Souza Santos, requereu a absolvição do crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/03; requereu ainda, caso seja o entendimento pela condenação, seja aplicada atenuante da “menoridade” e a fixação da pena no mínimo legal; requereu que seja o regime inicial o aberto; requereu a conversão da pena para restritiva de direitos; por fi

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR: EDUARDO SANTOS ARAÚJO RÉU: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO NR.PROCESSO: 0406379.82.2015.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0406379.82.2015.8.09.0051 VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do impulso oficial, dele conheço. Como vi

Seção II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 AR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (CPC, ART. 802). A REQUERENTE DEVERá OBSERVAR, NA PROPOSITURA DA AçãO PRINCIPAL, O PRAZO CONSTA NTE DO ART. 806, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 808, INCI SO I, DO MESMO CóDIGO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 02 DE JULH O DE 2013. NR. PROTOCOLO : 410112-77.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4408 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ES

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 14710 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. ORGANIZACAO ANDREENSE EMPREENDIMENTOS DE LUTO Tomaram parte no julgamento a Exma. Juíza convocada Sandra LTDA dos Santos Brasil e os Exmos. Desembargadores Lycanthia RELATOR: SANDRA DOS SANTOS BRASIL Carolina Ramage e Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Relatora: Sandra dos Santos Brasil EMENTA Integrou a sessão virtual o (a) r

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 através do seu acesso ao feito, entendo que a cada situação deve 14711 Diretor de Secretaria ser analisada com cuidado. Na hipótese dos autos, a patrona que consultou os presentes autos foi identificada como advogada de outra empresa coligada, que está indicada na inicial apenas em relação a seu endereço, eis que o nome da empresa recorrente, seu endereço e seu CN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6224 Na fase instrutória, foram ouvidas as vítimas e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, os réus foram interrogados, todos através de sistema audiovisual, em consonância com a resolução 08/2009 do Tribunal de Justiça da Bahia. Em sede de alegações finais (ID’S 169144656, 169144657), o Ministério Público manifestou-se pela procedência integral

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6223 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0010803-55.2013.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Siterlan Souza Dos Santos Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Reu: Leandro Santos De Souza Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Raf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 869 Basso - Vistos. Fls. 388/391 - Conforme decisão de fls. 373, a citação necessária é a dos titulares do domínio e, se já forem falecidos, do espólio ou seus sucessores sob pena de nulidade. No mais, recebo como emenda. 1. Citem-se os proprietários e confrontantes com endereço certo, por via postal.