Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 61 Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA EXTRATO DOS CONTRATOS, ORIGINÁRIOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0192019-PP-SRP-PMSAT, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2019-CPL/PMSAT, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO D

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  75 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 28 de dezembro de 2022. LUIZ FERNANDO FEITOSA FILHO - Pregoeiro. Protocolo

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: SOFTCOMP - COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.378.838/0001-77. Valor R$ 132.341,92. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Termo de Contrato 493/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ 09.579.843/0001-69. Valor R$ 7.705,50. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Termo de Contrato 499/2021/CPL, Contratante: SECRETA

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 publicada em DOE n.º 34.350, de 21 de setembro de 2020, redesignada através da Portaria n.º 521, de 19 de novembro de 2020, publicada no DOE n.º 34.413, de 20 de novembro de 2020, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 009, de 18 de janeiro de 2021, publicada no DOE n.º 34.464, de 19 de janeiro de 2021, redesignada através da Portaria n.º 121, de 17 de março de 2021, publicada no DOE n.º 34.523, de 18 de março de 2021, prorrogada a red

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 tátil, acompanhado de modelos de tradutores: convexo, linear e endocavitário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e/ou Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 524/2021/CPL, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.743.288/0001-08. Valor R$ 316.800,00. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021-SRP

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ao Pregão Eletrônico 046/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: RB Comunicação Visual Eireli - Epp, CNPJ 27.232.288/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada que visa a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 30/12/20

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 139 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2022-SRP - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Borracharia, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu/ PA. Declarando Vencedoras às empresas: FRANCISCO PAULO RODRIGUES SOUSA 55903061249, CNPJ: 4

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 20200264. DISPENSA Nº 7/2020-016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(O): K. A. Gonçalves Pereira - Me. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máscaras descartáveis e materiais gráficos em caráter de urgência para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança em Decorrência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1727 31 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, interposto por Maria José de Barros Silva, com objetivo de reformar a decisão proferida no Juizado da Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação de cumprimento provisório da sentença oriunda dos autos nº 0721687-02.2016.8.

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6118 obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na autorização do Secretário de Educação, Pregão Eletrônico nº fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e 001/2016, constantes no Processo Administrativo nº 21.031/2015, legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida juntando também o respectivo termo de rescisão amigável, ocorr