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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR.PROCESSO: 5587298.32.2018.8.09.0000 Agência nº 4204, Operação 006, Conta corrente nº 10.000-4, CNPJ 01.409.580/0001-38, no importe de R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), para aquisição de 6 (seis) caixas do medicamento para tratamento por 06 (seis) meses, conforme orçamento de menor valor acostado, até que seja fornecido direto pel
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 97 - EXEQUENTE: ROBERTO RAMOS SILVA - EXECUTADO: ‘Estado de Alagoas - Conforme despacho de fls. 144/145, o montante de R$: R$ 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais) deve ser depositado na conta da empresa SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, (dados bancários e CNPJ apresentados à fl. 103). Assim sendo, EXPE�
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 79 suspensivo. Requer ainda que no caso de descumprimento seja aplicada multa de 10% (dez) por cento sobre o débito e, também, de honorários de advogado de 10% (dez) por cento, nos termos do art. 523, 1º do CPC. Sendo assim, antes de adotar tal medida, determino: Intime-se o Réu, Estado de Alagoas, para, no prazo de 72 (setent
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 134 SERRA DA SILVA (OAB 5615/AL) - Processo 0711723-19.2015.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - AUTOR: Rodrigo Pacheco Bezerra Leite - RÉU: ‘Estado de Alagoas - julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Quanto ao cumprimento de pagar quantia
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 146 Barros Escrivã ADV: ANDRÉA KARLA CARDOSO AMARAL (OAB 4893/AL) - Processo 0711135-07.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Pensão por Morte (Art. 74/9) - IMPETRANTE: João Cassemiro Correia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Est
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 146 Barros Escrivã ADV: ANDRÉA KARLA CARDOSO AMARAL (OAB 4893/AL) - Processo 0711135-07.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Pensão por Morte (Art. 74/9) - IMPETRANTE: João Cassemiro Correia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Est
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 136 reais), no quantitativo suficiente para fazer uso do medicamento durante 06 (seis) meses. Sendo assim, DEFIRO, em parte, o pedido de bloqueio de fls. 157/158, ao passo que CONCEDO o pedido de bloqueio, determinando que seja BLOQUEADO, através do BACENJUD, a quantia de R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais), da
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 145 Jadilson Aurélio Gouvêa da Rocha (OAB 5630/AL) Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB 6386/AL) Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Soriano Santos Torres (OAB 5561/AL) 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE I
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2004 58 de novembro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 14447/AL) - Processo 0708273-68.2015.8.02.0001/04 - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria Auxiliadora Gomes da Silva - DecisãoVistos, etc. Em face da gravidade
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 63 ICMS antecipado, ficando a impetrante responsável por, mensalmente, juntar aos autos os respectivos comprovantes e DAR’s. Intime-se o impetrado para que tome ciência desta decisão e promova o seu imediato e fiel cumprimento, ficando o mesmo desde já notificado a prestar as informações que entender necessárias no prazo de