Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 39 manteve-se hígido e sadio, mantendo a decisão de primeiro grau que indeferiu os pleitos. Nesse norte, verifica-se que a Turma Julgadora firmou RECORRENTE: COTEMINAS S.A convencimento, quanto à matéria trazida a debate, com base no contexto probatório dos autos e, nesse sentido, uma suposta ADVOGADO: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR modificação na decisão impu

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 432 Notificação Processo Nº RTOrd-0000800-78.2017.5.13.0023 AUTOR PAULO HENRIQUE BARBOSA DE MACEDO ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS(OAB: 17368/PB) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) PERITO JOSE COSME NETO In

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ALISON ANTONIO MARCELINO DO NASCIMENTO - ALPARGATAS S.A. 187 - DEIJAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: DESPACHO Considerando o acúmulo dos honorários contratuais e Chamo o feito a ordem, conforme determinado no ID 0ad4328. sucumbencias (honorários assistenciais/sindicais), bem como o Cons

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 44 Pugna o recorrente pela reforma da decisão regional, para que sejam deferidas as indenizações por danos morais e materiais, nos Denego seguimento ao recurso de revista. moldes requeridos na petição inicial, alegando que o exercício de atividade laboral contribuiu para acelerar o surgimento da doença Publique-se. ou, no mínimo, agravá-la, configurando a presen�

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ÁUREA RAYSSA MELO DE LYRA(OAB: 34460PE) UNIÃO FEDERAL - INSS ELAINE TAVARES GOMES FRANCISCO PEDRO DA SILVA E OUTROS(OAB: 3898PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00884/2013-003-13-00.3 Recorrente BANCO BRADESCARD S/A Advogado(a) GUSTAVO GUIMARÃES LIMA(OAB: 12119PB) Recorrido POLIA

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0130192-76.2014.5.13.0023 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO WILLIAN SOARES DA COSTA ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) RECORRIDO ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA 33 - violação do art. 5º, inciso LV, da CF e 37, § 6º, da CF; A

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813046-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SERAFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SA XAVIER RELA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TO

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004951-45.2009.8.15.2001ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital APELANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEALADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446APELADA: TEREZINHA MENDES LEALADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUEN

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 25 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800046-86.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LETE (OAB/PB 18657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO