Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4074 161 unanimidade, contra o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Paschoal Carmello Leandro. 94) Agravo de Execução Penal nº: 0009570-70.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 228 19 - Nº: 0048281-18.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária : 0048281-18.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib Apelado : Carlos Gregor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 316 9) Apelação Criminal nº: 0004375-53.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Peker Przepiorka, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 304 46) Apelação Criminal nº: 0000014-65.2015.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Odair Cezar Duré, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencida em parte a Revisora. Participaram do julgamento os(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 211 16) Apelação Criminal Nº: 0000983-15.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: R. V. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 183 40) Apelação Criminal nº: 0000958-40.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Z. A. S. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 227 9) Apelação Criminal nº: 0043553-60.2018.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: L. E. R., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 171 60) Apelação Criminal nº: 0000498-23.2015.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Apelante: N. J. A. D., Apelante: W. M. A. D., Apelada: E. C., Interessado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 281 64) Apelação Criminal nº: 0045816-65.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Joazo Vieira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 212 35) Apelação Criminal Nº: 0004954-94.2019.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Michel Ribeiro Ramão, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exm