Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos deOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05971/2022, Usuário: Rodolpho Pizolato, Araguari, Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6099576 8823411 8871071 8782641 3889243 8672339 9613647 3791696 1416676 8804650 5322011 2922706 8939399 8810483 3307659 3480936 9531773 3801867 3779675 10925600 5673777 3546405 9678525 5275680 3363215 ISTER MAGUINA ALVES STARLING JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON JEFFERSON GONCALVES LEITE JOSE ANIZIO BASTOS JOSELITO PORTELA PURGATO JULIANE ALVES DE CASTRO KATIA APARECIDA CAMPOS MARIA APARECIDA CARVALHO RAMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes Claros - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462083 Maria da Gloria Ruas – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 10469757 Idael Pereira Lopes Sobrinho – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 26/04/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 10620813

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 108/2017 Sindicância Administrativa Investigatória Fato: Apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas, em tese, na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, conforme denúncia anônima, elencada no Ofício nº 105/10ªPJ-VEPBH/2016, aportada, através de e-mail, na 10ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e, também, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo compatibilidade de horários; EDUARDO DA CONCEICAO ANTUNES -Masp 0930935-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários -SRE DE BARBACENA: KATIA LOVATO CYRINO DE ABREU -Masp 1066452-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE GOVERNADOR VALADARES: RUTILENE DE SA RIBEIRO COUTINHO -Masp 0562604-9, ATB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; KELLER APOLINARIO ROSA DA SILVA -Masp 0980143-2, PEB/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0449/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11488608 Willian Godoi dos Santos – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 8 - 01/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306084/2020. Arquiva-se o processo nº. 02320/2012 de 14/02/2012. Requerente: Auto Pista Fernão Dias S/A – CNPJ/CPF: 09.326.342/0001-70 - Curso d’água: Não identificado – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Betim – MG. Arquiva-se o processo nº. 02321/2012 de 14/02/2012.