Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 11 Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomônaco (OAB: 20716/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 9 - 0004516-41.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Impetr

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 6 2 - 0007554-61.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 3 - 0010804-05.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Wylley Azevedo dos Santos. Advogado: Wylley Azevedo d

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 11 Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE 10 - 0004518-11.2011.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE). Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009744-66.2017.8.26.0079 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Aparecida de Fatima Almeida ADVOGADO : 262131/SP - Nuno Augusto Pereira Garcia IMPTDO : Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009745-51.2017.8.26.0079 CLASSE :MANDADO DE SEGURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 PROCESSO :1004530-60.2018.8.26.0079 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.M.M.M.O. ADVOGADO : 298600/SP - Janaina Regis da Fonseca Stein EXECTDO : W.C.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004531-45.2018.8.26.0079 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucimara Aparecida Vito Passaroni ADVOGADO : 262131/SP - Nuno A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000005-98.2019.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.C.S. ADVOGADO : 234296/SP - Marcelo Gerent REQDO : C.B.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000006-83.2019.8.26.0079 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Milto

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 330 (OAB: 17356/CE). Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0620029-58.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Agravado: Anderson Luan Xavier Sena de Freitas. Advogado: John Roosevelt Rogério de Alencar (OAB: 29854/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 13 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 58 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0076732-63.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Kelvin de Oliveira Siqueira. Advogada: Aurea Scarano do Amaral (OAB: 22777/CE). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará. Im

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 639 5 10 - 0075986-98.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Procª. Estado: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 11 - 0076064-92.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Im

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2009 Origem Relator Des. Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Relatora Desª. 2009 00 2 012359-9 MARIA SILVA RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 00 2 013038-9 MÁRCIO BEZERRA ALVES DEFENSORIA PUBLICA SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DI